O que poderá mudar com a volta dos EUA ao Acordo de Paris?

Acordo de Paris

Os Estados Unidos da América são o segundo maior emissor de CO2 depois da China, e o maior historicamente. No ano passado, por ordem do ex-presidente Donald Trump, os EUA abandonaram o Acordo de Paris. 

Trump passou grande parte do seu tempo no cargo, enfraquecendo muitos dos alicerces do clima do país e barreiras ambientais. Especialistas afirmam que a retomada dos acordos é um passo significativo do governo Biden para reverter as políticas climáticas dos últimos quatro anos. 

Poucas horas após seu discurso de posse, o novo presidente assinou uma pilha de ordens executivas, e entre suas primeiras ações está a volta ao Acordo Climático de Paris. 

Mas afinal, o que é o Acordo de Paris? Por que os EUA saíram? Qual a importância de retomar a participação neste acordo ambiental? Qual o impacto desse retorno para as relações internacionais e para o Brasil? Essas respostas você vai conhecer na continuidade da leitura deste artigo.

O que é o Acordo de Paris? 

O Acordo de Paris é um pacto dentro da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) entre 197 países, que se concentra na redução das emissões de gases de efeito estufa, na adaptação aos impactos das mudanças climáticas e no fornecimento de assistência financeira aos países em desenvolvimento afetados por alterações climáticas.

É um acordo internacional importante, à medida em que o mundo entra em uma nova era de alterações no estado do clima na terra, e o pacto demonstra que países em todo o mundo, com interesses diferentes, podem se unir para tratar de preocupações comuns e que afetarão a todos. 

Principais pontos do Acordo

Entre os elementos do Acordo de Paris estão: 

  • Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C, acima dos níveis pré-industriais e garantir que sejam feitos esforços para limitar esse aumento;
  • Estipular a revisão de todos os países, de suas contribuições, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a cada cinco anos; 
  • Reconhecer que os Estados têm responsabilidades comuns, mas diferenciadas, ou seja, dependendo das respectivas capacidades e das diferentes circunstâncias nacionais;
  • Levar em consideração o nível de desenvolvimento e as necessidades específicas de países particularmente vulneráveis, por exemplo. Além de fazer compromissos financeiros, os países industrializados precisarão facilitar as transferências de tecnologia e, de maneira mais geral, a adaptação a uma economia de baixo carbono;
  • Em termos de transparência, um sistema de rastreamento dos compromissos nacionais e acompanhamento dos esforços de todos;
  • O acordo prevê que US$ 100 bilhões em recursos públicos e privados deverão ser arrecadados a cada ano a partir de 2020 para financiar projetos que permitam aos países se adaptarem aos impactos das mudanças climáticas (aumento do nível do mar, secas, entre outros), ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esse financiamento deve aumentar gradualmente e alguns países em desenvolvimento também poderão se tornar doadores, de forma voluntária, para ajudar os países mais pobres.

Como vimos, a força dos compromissos fizeram do Acordo de Paris um marco histórico sem precedentes no campo das negociações internacionais sobre mudanças climáticas.

Quais as consequências do aumento dos níveis da temperatura no planeta?

O pacto é um acordo não vinculativo entre as nações para reduzir as emissões e manter o aumento das temperaturas globais abaixo de 2°C. As temperaturas globais já subiram 1,2°C, desde os níveis pré-industriais, e a atmosfera está a caminho de aquecer 1,5°C, nas próximas duas décadas.

O aquecimento a  2°C pode desencadear uma crise alimentar internacional nos próximos anos, de acordo com um relatório de 2019, do painel científico da ONU, sobre mudanças climáticas. O consenso geral entre os cientistas é que as metas climáticas que os países estão tentando cumprir sob o Acordo de Paris não são suficientes. 

A próxima rodada de negociações climáticas da ONU está marcada para ocorrer em Glasgow, Escócia, em novembro de 2021, quando os países devem apresentar novas e ambiciosas metas para 2030 – e todos os olhos estarão voltados para os EUA.

O compromisso do governo Biden de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa sob o Acordo Climático de Paris e promover a pesquisa e o desenvolvimento de soluções, pode ajudar a proteger a saúde e o bem-estar das comunidades e das gerações futuras.

Ao assumir o poder executivo, Biden envia uma forte mensagem de que os EUA estão preparados para cooperar na luta contra a mudança climática e buscam recuperar o papel de liderança que já ocupou. 

Por que os EUA desistiram do Acordo de Paris?

Em 1º de junho de 2017, o presidente Donald Trump tomou a decisão de se retirar do Acordo de Paris dizendo que deixar países como Índia e China usarem combustíveis fósseis enquanto os EUA tinham que reduzir seu carbono era injusto. A retirada foi oficializada em 4 de novembro de 2020, um dia depois de ele perder as eleições presidenciais.

Embora a saída oficial dos EUA do Acordo tenha isolado ainda mais Washington do resto do mundo, não houve um impacto imediato nos esforços internacionais para mitigar a mudança climática e implementar a estrutura do acordo. No entanto, quase todos os países do mundo fazem parte do acordo e nenhum outro país além dos EUA havia se retirado.

“Os EUA têm uma das maiores economias do mundo e a que mais contribuiu para as mudanças climáticas, por isso é extremamente importante que os EUA voltem ao Acordo de Paris”, disse a cientista climática da Cornell University Natalie Mahowald, principal autora do Relatório da ONU sobre mudanças climáticas.

Emissões zero até 2050

Biden não precisará do apoio do Senado para voltar, porque foi feito como um acordo executivo. O governo Biden terá apenas que enviar a carta às Nações Unidas informando a intenção de voltar a integrar o país, e a devolução oficial terá efeito em 30 dias.

Ele pretende definir metas mais ambiciosas e traçar um caminho para alcançá-las, mesmo quando não for mais presidente. Durante sua campanha, Biden estabeleceu uma meta de garantir que os EUA alcancem emissões líquidas zero até 2050. 

Especialistas em clima dizem que a meta é agressiva, mas alcançável. Logo após sua vitória eleitoral, Biden nomeou John Kerry, o ex-secretário de Estado, como seu enviado para o clima, criando um novo cargo de gabinete focado na crise climática. 

Ao voltar, os EUA provavelmente deverão fornecer uma meta climática atualizada a partir da meta do governo Obama e um plano para reduzir as emissões domésticas do setor de energia.

E o Brasil, como fica?

Não é de hoje que as decisões dos EUA possuem uma forte influência no Brasil e nos demais países ao redor do mundo. Com as novas propostas de Biden, incluindo a da volta para o Acordo de Paris, o governo Bolsonaro assumidamente pró-Trump, deverá bater de frente com essas questões ambientais.

Quando o Acordo de Paris foi criado em 2015, o Brasil foi um dos países que se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em até 37% até 2025, estendendo essa meta para 43% até 2030. E os principais propósitos estabelecidos pelo governo brasileiro foram:

  • Utilizar tecnologias limpas nas indústrias;
  • Aumentar o uso de fontes alternativas de energia;
  • Diminuir o desmatamento;
  • Aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira para 18% até 2030;
  • Melhorar a infraestrutura dos transportes;
  • Restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares.

Considerando que com relação ao Brasil, a questão crucial da política ambiental teve um papel proeminente na recente campanha para as eleições presidenciais dos Estados Unidos. E durante seu primeiro debate com Trump, Biden disse que trabalharia com outros países para arrecadar US $20 bilhões para ajudar o Brasil a conter os crescentes incêndios florestais que estavam devastando a Amazônia, argumentando que deveria haver “consequências econômicas significativas” para o Brasil se ele não proteger a floresta tropical.

Portanto, o cenário é desafiador, mas não falta esperança.